Mandados de Prisão do TPI Empurram Israel para uma Reação Global sem Precedentes

Mandados de prisão emitidos para o Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e ex-ministro da defesa por supostos crimes de guerra ameaçam aprofundar o isolamento global de um país já sob pressão em todo o mundo por sua atuação na guerra na Faixa de Gaza.

Autoridades israelenses estão preocupadas que os mandados e os detalhes ainda secretos das acusações possam colocar em perigo funcionários do governo e militares israelenses que viajam para o exterior e possam ser detidos por supostos crimes de guerra.

A ação do Tribunal Penal Internacional complicará as viagens de Netanyahu e do ex-ministro da defesa Yoav Gallant, que correriam o risco de serem presos em qualquer um dos 124 países membros do tribunal, que tecnicamente são obrigados a cumprir os mandados de prisão.

Os mandados levarão alguns governos a reduzir os contatos com Netanyahu e outros funcionários israelenses, de acordo com especialistas jurídicos e autoridades familiarizadas com a situação. Eles também poderiam estimular esforços para trazer novos casos de crimes de guerra contra funcionários israelenses e do Hamas de menor escalão em tribunais nacionais na Europa e em outros lugares. De forma mais sutil, também poderiam encorajar um padrão ad hoc de evitar acadêmicos israelenses, empresas de defesa e funcionários que se enraizou em países e instituições indi…  gnados com o impacto da guerra em Gaza.

Os mandados do TPI provavelmente terão o maior efeito nas relações de Israel com países da Europa, que têm sido amplamente solidários a Israel desde o ataque do Hamas em 7 de outubro e a guerra resultante. Todos os 27 membros da União Europeia, juntamente com o Reino Unido, são partes do Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o tribunal.

Os países europeus têm reagido de forma divergente à decisão. Alguns, como os Países Baixos, afirmam claramente que cumpririam os mandados de prisão. A Hungria, liderada pelo primeiro-ministro de direita Viktor Orbán, convidou Netanyahu para visitar na sexta-feira em desafio à decisão do TPI. A Alemanha, dividida entre seu apoio ao tribunal e sua história do Holocausto, disse que examinaria cuidadosamente quaisquer medidas que tomar caso Netanyahu ou Gallant decidam visitar.

"Quase todos eles prenderiam Netanyahu se ele visitasse, o que significa que é praticamente garantido que ele não o fará", disse Anthony Dworkin, membro sênior de política no Conselho Europeu de Relações Exteriores. "Eu ficaria bastante surpreso mesmo se ele fosse para a Hungria."